Combate à fome: reforço na busca ativa de famílias vulneráveis

A Ação da Cidadania – ONG criada por Betinho e maior referência nacional no combate à fome no Brasil – vai atuar junto ao governo federal no mapeamento da população mais vulnerável dos territórios em que atuam, informando e orientando sobre seus direitos e sobre o acesso a benefícios sociais. A parceria foi fechada neste sábado (13), no Rio de Janeiro, durante visita do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O processo de busca ativa de famílias vulneráveis foi retomado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas, a estratégia de localização do público elegível aos programas sociais ganhou um novo capítulo com a parceria da Ação da Cidadania para acelerar e expandir a inclusão social e o combate à pobreza.

O Estado do Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o lançamento por ser o retrato da fome no país. Atualmente, 15% da população fluminense vivem em situação de insegurança alimentar grave, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). A intenção, no entanto, é expandir o projeto para todo o Brasil ainda este ano.

“Só a Ação da Cidadania pode chegar a todo o Brasil, com uma rede de cerca de 300 lideranças ajudando com a Busca Ativa. Vamos agora fazer essa integração com entidades ligadas ao rural, ao urbano, à população de rua, entidades vinculadas à igreja, para que a gente possa somar e integrar”, ressaltou o ministro.

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Para auxiliar no atendimento a esse público, o MDS desenvolveu um bot que permite saber, em poucos minutos, a que programas sociais cada cidadão é elegível. O passo seguinte será encaminhá-lo ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e realizar o cadastramento. As famílias que se habilitarem a algum programa social terão as informações imediatamente apagadas do sistema. As demais continuarão a ser beneficiadas pelos projetos da ONG.

Todas as lideranças do estado do Rio de Janeiro estão sendo capacitadas pela equipe de Serviço Social a respeito de documentos e informações a serem preenchidos, mediante autorização de cada representante ou integrante da família considerada público-alvo da Busca Ativa. Também assinarão um Termo de Responsabilidade, se comprometendo a não compartilhar essas informações, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Atualização do Cad Único

O ministro reforçou ainda a importância de manter o Cadastro Único (Cad Único) atualizado, pois ele permite acesso a mais de 30 programas sociais do Governo Federal, como Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

“A parceria com a Ação da Cidadania mostra como o estado e a sociedade civil organizada podem agir conjuntamente para contribuir com a melhoria de vida da população”, acrescentou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo.

Combate à falta de conhecimento ou informação

Diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso explicou que o projeto de Busca Ativa pretende acelerar a inclusão de milhares de famílias que têm direito aos programas sociais do governo, mas não recebem os benefícios por falta de conhecimento ou informação.

“Nossas lideranças serão fundamentais nesse processo de identificação e encaminhamento aos postos do CRAS (Centros de Referências de Assistência Social), e o sistema facilitará enormemente o trabalho delas”, afirmou Kiko.

Fundada pelo sociólogo Betinho, a ONG atua há mais de 30 anos na luta pela conquista dos direitos sociais, tendo o combate à fome e a miséria como pauta principal. Em todo o país, os comitês locais atuam junto às famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo ações assistenciais e mobilização das comunidades. As atividades são voltadas à doação de alimentos, a geração de emprego e renda, educação, creches, esporte e lazer, arte e cultura, saúde, assistência à população de rua, entre outros.

Com informações e imagens do MDS